Nova lei garante cirurgias gratuitas pelo SUS para lábio leporino e fenda palatina

08 de maio de 2025, 17h30, por Isabela Longo

Conforme lei aprovada pelo atual presidente do Brasil e já publicada no Diário Oficial da União, o SUS será obrigado a realizar cirurgias reparadoras para correção de lábio leporino e fenda palatina.

A Lei nº 15.133 também garante atendimento completo no pós-operatório, com acesso gratuito a fonoaudiologia, tratamento ortodôntico e orientação terapêutica, segundo a necessidade de cada paciente.

De acordo com o novo protocolo, recém-nascidos diagnosticados com lábio leporino serão direcionados a centros especializados. Nesses locais, inicia-se uma jornada de assistência e preparação para a intervenção cirúrgica.