Projeto de lei pretende pôr fim em taxa de roaming cobrada pelas operadoras

23 de junho de 2015, 15h27, por Alexandre Murari
Divulgação

Um projeto de lei que pretende pôr fim na taxa de deslocamento (roaming) cobrada pelas operadoras de celular foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta, que desde 2011 circula pelo parlamento, terá, a partir desta terça-feira, 23, cinco sessões de prazo para a apresentação do recurso, seguindo então para o Senado.

Se for aprovada pelos senadores, a lei permitirá que as operadoras cobrem a taxa apenas quando precisarem da "ajuda" de outra operadora. Por exemplo: Se sua operadora não cobrir determinada área, os serviços ao seu celular serão operados por outra companhia, assim sendo, a cobrança da taxa poderá ser cobrada.

Portanto, se por acaso a nova lei for realmente efetivada, advertências, multas, suspensões e até o fim da concessão serão as penalidades aplicadas às operadoras que não cumprirem a nova proposta.

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