Gravadora e produtora de "Bola Rebola", com Anitta, são condenadas por exibir grafite sem autorização

29 de junho de 2023, 14h58, por Amanda Ramalho

O famoso "Bola e Rebola", clipe de muito sucesso de Anitta com Tropkillaz, MC Zaac e J Balvin, foi um sucesso desde o seu lançamento em 2019.

Agora, o clipe está dando o que falar, mas por outro motivo: exibir uma arte sem autorização.

Uma decisão publicada pelo Tribunal Superior de Justiça de São Paulo, no fim de abril, relatada por José Carlos Costa Netto, condenou à Universal Music, o Google, à Reis Leite Produções e Eventos e à SPA Produções Artísticas por danos morais.

As empresas, gravadoras e produtoras, foram condenadas por exibir o grafite do artista Wark da Rocinha, intitulado "O Anjo" sem autorização.

A Justiça determinou que a figura, que aparece em aproximadamente 48 segundos do vídeo, foi exposta de forma indevida e determinou que os condenados paguem ao grafiteiro R$ 100 mil, além de 5% dos custos para a produção do vídeo e 5% do lucro obtido.

A conclusão da Justiça é de que a obra não é de domínio público, o que é considerado violação ao direito patrimonial. O grafite foi feito em uma parede na comunidade Solar do Unhão, em Salvador, na Bahia, local que foi usado para a gravação do clipe.

Segundo o site "G1", as assessorias do Google, Universal, Anitta e Tropikillas ainda não haviam se manisfestados.

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